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SISTEMAS INDUSTRIAIS

Assistência técnica em perícias de transporte pneumático: entupimento, desgaste e capacidade

Entupimentos, desgaste de curvas e capacidade abaixo do previsto são as queixas mais comuns em transporte pneumático.

Fernando SumitaniAdvogado · OAB/SP 512.823Engenheiro mecânico · CREA-SP 5061045282

O transporte pneumático move sólidos a granel dentro de tubulações, usando ar ou outro gás. Pode operar em fase diluída, com alta velocidade e baixa concentração. Ou em fase densa, com baixa velocidade e alta concentração de material. Sopradores, compressores, válvulas rotativas, vasos pressurizados e filtros compõem o sistema.

É um sistema sensível. Pequenas mudanças no material, na umidade do ar ou no traçado da linha alteram o desempenho. Por isso, as disputas costumam girar em torno de uma pergunta: o problema está no projeto, no material ou na operação? Na indústria de São Paulo, esses sistemas são comuns em plásticos, alimentos, cimento, cal e química. Em cada setor, o material impõe limites próprios de velocidade e de pressão.

Fernando Sumitani é advogado e engenheiro mecânico de produção. Por mais de 20 anos, desenvolveu, coordenou e implantou sistemas de transporte pneumático e geriu contratos de fornecimento. Em São Paulo, atua como assistente técnico em perícias e na impugnação técnica de laudos, na qualidade de engenheiro e com ART, e, como advogado, na análise contratual. Essa experiência permite discutir cálculos e premissas com o perito engenheiro mecânico nomeado pelo juízo.

Problemas frequentes em transporte pneumático

O mesmo sintoma, como o entupimento, pode ter causas muito diferentes. A perícia precisa identificar a causa predominante.

ProblemaCausas possíveisO que a perícia verifica
Entupimento frequente da linhaVelocidade do ar abaixo da mínima de transporte, alimentação excessiva, material úmido ou coesivo, curvas mal posicionadasCálculo das velocidades, relação de carga sólido-ar, traçado da linha e umidade do material
Capacidade abaixo da contratadaSoprador ou compressor subdimensionado, vazamento de ar na válvula rotativa, perda de carga maior que a previstaCurva do soprador, medições de pressão e vazão, folgas e estado da válvula rotativa
Desgaste e furo em curvasMaterial abrasivo, velocidade excessiva, curvas de raio curto, material da tubulação inadequadoVelocidades de projeto, especificação das curvas e taxa de desgaste observada
Degradação do produtoVelocidade alta, impactos em curvas, transporte em fase diluída para produto frágilGranulometria antes e depois do transporte e adequação do regime escolhido
Formação de crostas e aglomeradosAr de transporte úmido, condensação na linha, material higroscópico, temperatura do ar fora da faixaPonto de orvalho do ar, sistema de secagem e propriedades do material
Emissão de pó no ponto de recebimentoFiltro de despoeiramento subdimensionado, mangas danificadas, ausência de alívio de pressão no siloRelação ar-pano, perda de carga do filtro e projeto do silo receptor
Risco de explosão de poeiraPó combustível, acúmulo de cargas eletrostáticas, aterramento ausente, falta de proteção contra explosãoAterramento, dispositivos de alívio ou supressão e avaliação das áreas classificadas

Garantias de desempenho em transporte pneumático

Em transporte pneumático, as garantias dependem do material e da distância. Pequenas alterações no traçado mudam o desempenho.

Como funciona a perícia neste sistema

  1. Reconstituição do projeto. Avaliamos as premissas de cálculo: material, distância equivalente, número de curvas e regime de transporte. Muitos problemas nascem de premissas incorretas.
  2. Caracterização do material. Avaliamos densidade aparente, granulometria, umidade e abrasividade. Essas propriedades definem o comportamento do material na linha.
  3. Quesitos técnicos. Apresentamos quesitos no prazo do art. 465 do CPC. Eles abordam velocidades, pressões, perdas de carga e condições do teste.
  4. Acompanhamento das medições. O assistente técnico acompanha as medições de pressão, vazão de ar e capacidade. Também registra alterações feitas no sistema após a partida.
  5. Parecer técnico. Após o laudo, apresentamos parecer no prazo do art. 477 do CPC. Ele confronta as conclusões do perito com os cálculos e os dados de campo.

Documentos que fazem diferença

EXEMPLO HIPOTÉTICO
Linha que passa a entupir após troca de matéria-prima

Situação hipotética. Uma fábrica instala uma linha de transporte pneumático em fase densa para um pó mineral. Nos primeiros meses, o sistema opera bem. Depois, passa a entupir várias vezes por turno. A fábrica cobra o fornecedor com base na garantia. O fornecedor alega que o material mudou.

Nesse cenário, a perícia compararia as propriedades do material atual com as do material de projeto. Também verificaria a umidade do ar de transporte e eventuais alterações na linha. Se o material mudou, seria preciso saber se a mudança estava dentro da faixa contratada. A conclusão dependeria dos dados e não pode ser presumida.

Onde a técnica encontra o contrato

O contrato de transporte pneumático precisa descrever bem o material e o traçado. Sem isso, a garantia de capacidade perde referência. Alterações feitas pelo comprador após a entrega, como novas curvas ou extensões, também afetam a responsabilidade. A perícia deve identificar cada mudança e seu efeito sobre o desempenho.

Quando o entupimento paralisa a produção, surgem pedidos de lucros cessantes. Para isso, é preciso demonstrar o nexo entre a falha e a perda alegada. A prova técnica e a prova contábil caminham juntas. Cláusulas de limitação de responsabilidade e de exclusão de danos indiretos também precisam ser examinadas.

Há ainda aspectos de segurança. Vasos pressurizados de transporte podem se enquadrar na NR-13, conforme suas características. Válvulas, sopradores e demais máquinas associadas estão sujeitos à NR-12. Esses pontos ganham relevância quando a disputa envolve acidente.

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Perguntas frequentes

Por que a linha de transporte pneumático entope?As causas mais comuns são velocidade de ar insuficiente, excesso de alimentação e material úmido ou coesivo. Um traçado com muitas curvas também contribui. A perícia procura a causa predominante em cada caso.
Fase densa ou fase diluída: a escolha pode ser questionada?Sim. O regime de transporte deve ser compatível com o material e com os requisitos do processo. Produtos frágeis ou abrasivos costumam exigir cuidados específicos. Se a escolha foi do fornecedor, ela pode ser examinada na perícia.
Quem responde pelo desgaste prematuro das curvas?Depende das informações sobre abrasividade e das velocidades adotadas no projeto. Se o material foi bem descrito e as velocidades foram excessivas, há indício de falha de projeto. Se o material mudou, a análise é outra.
Como o assistente técnico atua em uma perícia de transporte pneumático?Ele formula quesitos, acompanha as medições e avalia os cálculos do perito. Também apresenta parecer sobre o laudo técnico. Sua atuação ajuda a evitar conclusões baseadas em dados incompletos.
É possível pedir perícia antes do processo principal?Sim. O CPC admite a produção antecipada de provas em algumas hipóteses. Isso pode ser útil quando a linha será modificada ou substituída. A adequação depende das circunstâncias de cada caso.

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